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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

As armas de ar comprimido de aquisição condicionada, pertencem a que classe?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Quando se pode dizer que uma arma de canos sobrepostos se encontra carregada:

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Na residência as armas nunca devem:

Mediante recurso a aparelho aprovado, o exame de pesquisa de álcool é efetuado por:

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:

A inscrição e frequência do curso de formação de arma de fogo, dependem de prévia autorização. Indique quem é a entidade competente:

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

Como se define “arma de fogo”?

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Quando manusear armas nunca deve?

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