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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

Se a arma tiver muita utilização o que deve fazer antes de a utilizar?

Sempre que recorra às armas por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade, deve de imediato comunicar:

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Qual das seguintes afirmações está correta?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:

A frequência, com aproveitamento, do curso de formação para o uso e porte de armas, confere ao formando:

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:

Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?

Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?

“Alma estriada” de uma arma de fogo, é:

O uso, porte e transporte das armas de fogo deve ser especialmente disciplinado e seguir rigorosamente as regras e procedimentos de:

A extração nas armas de canos justapostos pode ser efetuada:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?

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