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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Diga qual das afirmações está totalmente correta:

Quando se efetuam manobras de segurança numa arma:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:

O que é a “caixa da culatra”?

Indique quais são as provas que fazem parte dos exames de aptidão:

O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:

No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

A extração nas armas de canos justapostos pode ser efetuada:

A carga de composto químico usada para carregar as munições ou a carga de pólvora preta ou substância similar usada para carregar as armas de carregamento pela boca, designa-se:

A licença C permite ao seu titular:

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

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