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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição

A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:

Após efetuar os disparos e antes de carregar de novo o que deve fazer?

O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:

Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:

Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Sempre que se verifiquem os requisitos que levaram à emissão do cartão Europeu pode a sua validade ser prorrogável por:

O que se designa “calibre da arma”?

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

A extração nas armas de canos justapostos pode ser efetuada:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

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