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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Depósito de uma arma de fogo, é:

Designa-se por “cartucho”:

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

Designa-se “arma de fogo semiautomática”:

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

Como se define “mecanismo de disparo”?

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Quando se pode dizer que uma arma de canos sobrepostos se encontra carregada:

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?

Quem concede em Portugal o cartão europeu de arma de fogo?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

Sempre que se verifiquem os requisitos que levaram à emissão do cartão Europeu pode a sua validade ser prorrogável por:

Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:

Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?

“Armas de fogo longas” são todas as armas de fogo:

O que se designa “calibre da arma”?

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