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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

Como se efetua o carregamento de uma arma de canos justapostos:

Uma arma de fogo considera-se municiada quando:

A quem é permitida a recarga de munições, não podendo ultrapassar as cargas propulsoras indicadas pelos fabricantes?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

O detentor de armas é obrigado a ter seguro de responsabilidade civil. Assim, quantos seguros são necessários para um detentor de três armas?

Sempre que se verifiquem os requisitos que levaram à emissão do cartão Europeu pode a sua validade ser prorrogável por:

Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?

O que é a “caixa da culatra”?

Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:

No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

A declaração Aduaneira de importação ou de exportação de armas, partes essenciais de armas de fogo, munições, invólucros com fulminantes depende:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Como se designa o componente da munição composto por uma cápsula que contém mistura explosiva?

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