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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Depósito de uma arma de fogo, é:

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:

Quando é que nunca deve disparar a arma?

O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:

Durante as sessões de tiro é proibido aos atiradores:

Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Nas armas longas sempre que lhe surja um obstáculo que tenha que ultrapassar o que deve fazer?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

No final da caça quando terminar o ato venatório deve?

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

A extração nas armas de canos justapostos pode ser efetuada:

Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

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