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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Se a arma tiver muita utilização o que deve fazer antes de a utilizar?

Sempre que pegar numa arma de fogo e atendendo às condições de segurança, diga o que deve fazer?

A arma que não possui carregador ou depósito, cabendo ao atirador a introdução manual das munições na câmara, efetua tiro?

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Qual das seguintes afirmações está correta?

Quando se tem em poder ou na esfera de disponibilidade uma arma, diz-se que temos:

O que se entende por transporte de arma?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?

Quando pegar numa arma o que deve admitir?

Se uma arma tiver massa de proteção ou excesso de óleo no interior do cano, no momento do disparo, o que pode acontecer?

As armas de fogo longas de tiro a tiro de cano de alma lisa, em que classe se integram?

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Indique quais são as provas que fazem parte dos exames de aptidão:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?

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