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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:

Sempre que pegar numa arma de fogo e atendendo às condições de segurança, diga o que deve fazer?

Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Quando pegar numa arma o que deve admitir?

Sempre que seja autorizada pelo Diretor Nacional da PSP, que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até às partilhas dos bens e herança, diga o que é obrigatório:

Durante o ato venatório deve ter atenção aos ricochetes, por isso deve evitar:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Quem concede em Portugal o cartão europeu de arma de fogo?

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

As manobras de segurança devem ser sempre executadas. Indique qual a sequência correta.

No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?

O que se designa “calibre da arma”?

A inscrição e frequência do curso de formação de arma de fogo, dependem de prévia autorização. Indique quem é a entidade competente:

Numa montaria o que nunca deve fazer?

Como se define “arma de fogo”?

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