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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Quando retirar a massa ou o óleo do interior do cano deve também:

Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?

O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:

Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

SIEM significa:

A frequência, com aproveitamento, do curso de formação para o uso e porte de armas, confere ao formando:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Uma arma de fogo cujo cano não exceda 30 cm ou cujo comprimento total não exceda 60 cm, designa-se:

Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?

O que se designa “calibre da arma”?

Como se designa o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições?

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:

Quando manusear armas nunca deve?

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

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