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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:

Quando retirar a massa ou o óleo do interior do cano deve também:

Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

O que nunca deve fazer no momento do tiro?

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?

O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

O uso, porte e transporte das armas de fogo deve ser especialmente disciplinado e seguir rigorosamente as regras e procedimentos de:

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

O achador de uma arma está obrigado a:

Como se designa o componente da munição composto por uma cápsula que contém mistura explosiva?

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