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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

A arma que não possui carregador ou depósito, cabendo ao atirador a introdução manual das munições na câmara, efetua tiro?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

Após um exame de pesquisa de álcool, a notificação deve fazer menção do resultado das sanções daí decorrentes e ainda a possibilidade do examinado requerer de imediato a:

Quando se efetuam manobras de segurança numa arma:

O que se entende por transporte de arma?

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

Pode-se disparar as armas unicamente em:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?

Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:

Qual a principal função do guarda-mato?

Indique quais são as provas que fazem parte dos exames de aptidão:

Como se designa o componente da munição composto por uma cápsula que contém mistura explosiva?

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