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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:

Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?

Quando é que nunca deve disparar a arma?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:

Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?

Indique quais são as provas que fazem parte dos exames de aptidão:

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

As munições no interior do automóvel nunca devem:

Na sua residência quando preparar arma para atos venatórios, desportivos ou outros, deve:

A licença C permite ao seu titular:

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