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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

Quando retirar a massa ou o óleo do interior do cano deve também:

Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Como se define “mecanismo de disparo”?

Nas Armas de Classe A é proibido:

Uma arma de fogo considera-se municiada quando:

Sempre que seja autorizada pelo Diretor Nacional da PSP, que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até às partilhas dos bens e herança, diga o que é obrigatório:

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:

Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?

Indique a que classe de armas pertencem os engenhos ou instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como arma de agressão.

A inscrição e frequência do curso de formação de arma de fogo, dependem de prévia autorização. Indique quem é a entidade competente:

As munições no interior do automóvel nunca devem:

Como se define “arma de fogo”?

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