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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:

Quando retirar a massa ou o óleo do interior do cano deve também:

Ao colocar o cadeado de gatilho, se este não ficar bem colocado, o que pode acontecer?

Como se define “mecanismo de disparo”?

Nas Armas de Classe A é proibido:

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

Entende-se que um portador de arma está sob efeito de álcool, sempre que apresente uma taxa de álcool igual ou superior a:

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Sempre que se verifiquem os requisitos que levaram à emissão do cartão Europeu pode a sua validade ser prorrogável por:

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:

Quando se encontrar em ato venatório ao aperceber-se da aproximação de alguém da sua posição o que deve fazer?

O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

O que se designa “calibre da arma”?

O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:

Como se define “arma de fogo”?

Os portadores de armas estão, obrigados a:

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