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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

O manuseamento das armas de fogo nas carreiras de tiro, só deve ser efetuado:

Como se define “mecanismo de disparo”?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Como deve ser efetuado o transporte das armas da classe C e D?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Qual a principal função do guarda-mato?

Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?

O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:

No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

Uma arma de ação simples é:

A extração nas armas de canos justapostos pode ser efetuada:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Diga qual das afirmações está totalmente correta:

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

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