Stage 1: Firearm license exam
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
Qual a parte da arma que se designa por alma?
Quais os objetivos dos primeiros socorros?
A recolha de sangue para efeitos de contraprova de exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras é realizada em estabelecimento de saúde oficial e no prazo máximo de:
A frequência, com aproveitamento, do curso de formação para o uso e porte de armas, confere ao formando:
Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:
Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:
No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?
Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:
Qual a principal função do guarda-mato?
Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?
Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?
Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma lisa?
As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:
No requerimento de pedido de concessão de licença o que deve constar?
A Autorização de transferência deve ser apresentada sempre que solicitada, às autoridades dos Estados membros da União Europeia de trânsito ou de destino e deve acompanhar sempre:
Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?
Numa montaria o que nunca deve fazer?
Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?
Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?
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