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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

A arma que não possui carregador ou depósito, cabendo ao atirador a introdução manual das munições na câmara, efetua tiro?

Quando é que devemos colocar o dedo no gatilho?

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

Nas Armas de Classe A é proibido:

Como se chama à redução do cano sensivelmente nos últimos cinco centímetros, junto da boca do cano:

O que se entende por transporte de arma?

Quando é que o agente da autoridade, após exame de pesquisa de álcool, deve notificar o examinado por escrito do respetivo resultado e sanções daí decorrentes:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?

Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Pode-se disparar as armas unicamente em:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

O que é a “caixa da culatra”?

Qual a principal função do guarda-mato?

Indique a que classe de armas pertencem os engenhos ou instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como arma de agressão.

A inscrição e frequência do curso de formação de arma de fogo, dependem de prévia autorização. Indique quem é a entidade competente:

O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:

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