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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Quais os objetivos dos primeiros socorros?

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?

No livrete de manifesto consta o número e data de emissão, classe da arma, marca, calibre, número de fabrico, número de canos e ainda:

Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

Qual a finalidade do cartão europeu de arma de fogo?

“Armas de fogo longas” são todas as armas de fogo:

As armas de fogo curtas de tiro a tiro unicamente aptas a dispararem munições de percussão central, são armas da classe:

Depois de retirar a arma do estojo e quando se preparar para iniciar um acto venatório o que deve conferir antes de iniciar essa prática?

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

Os portadores de armas estão, obrigados a:

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