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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

Sempre que recorra às armas por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade, deve de imediato comunicar:

As armas de ar comprimido de aquisição condicionada, pertencem a que classe?

Designa-se por “cartucho”:

As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

Nas Armas de Classe A é proibido:

O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:

Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

A lei 5/2006, prevê que tipos de licença?

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

A Autorização de transferência deve ser apresentada sempre que solicitada, às autoridades dos Estados membros da União Europeia de trânsito ou de destino e deve acompanhar sempre:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

Os portadores de armas estão, obrigados a:

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