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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

Antes de começar a caçar deve verificar se:

As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?

Como se define “mecanismo de disparo”?

Quando se efetuam manobras de segurança numa arma:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

A munição para arma de fogo longa de cano de alma lisa, própria para a atividade venatória ou desportiva, designa-se:

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

Quando uma peça de caça se dirigir na direção de um companheiro o que deve fazer:

Indique a que classe de armas pertencem os engenhos ou instrumentos construídos exclusivamente com o fim de serem utilizados como arma de agressão.

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

O titular de uma licença de detenção no domicílio de uma arma de fogo, não deve permitir que esta deva estar:

Para efeitos do disposto na legislação específica da caça, quais das seguintes armas são permitidas:

Depois de retirar a arma do estojo e quando se preparar para iniciar um acto venatório o que deve conferir antes de iniciar essa prática?

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Sempre que pegar numa arma diga o que deve fazer:

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