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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Qual a parte da arma que se designa por alma?

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

A quem é comunicada a decisão de interdição de uso e porte de armas?

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

Quando se efetuam manobras de segurança numa arma:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Quando pegar numa arma o que deve admitir?

Quais as entidades competentes para ministrar os cursos de formação técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo das classes C e D?

Na residência as armas nunca devem:

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

No uso de uma arma como deve manter sempre o cano ou canos?

A verificação das condições de segurança no domicílio do requerente, pode levar a que a autorização de aquisição, tenha em consideração a existência de:

Durante o ato venatório deve ter especialmente atenção para evitar o quê?

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

No final da caça quando terminar o ato venatório deve?

Como se define “arma de fogo”?

Quem autoriza a aquisição por sucessão mortis causa de qualquer arma manifestada?

Quando manusear armas nunca deve?

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