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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

São integradas na classe A, as espingardas cujo comprimento de cano seja:

As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

Sempre que pegar numa arma de fogo e atendendo às condições de segurança, diga o que deve fazer?

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

Quando devem ser utilizadas as bandoleiras nas armas de fogo em ação de caça?

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Em ato venatório quando deve carregar a arma?

Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?

Uma arma de fogo longa semiautomática, de repetição ou de tiro a tiro, com dois ou mais canos integra-se na classe C, desde que:

O proprietário das armas, deve tomar todas as precauções necessárias para prevenir:

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

A Autorização de transferência deve ser apresentada sempre que solicitada, às autoridades dos Estados membros da União Europeia de trânsito ou de destino e deve acompanhar sempre:

Como se designa o compartimento inamovível de uma arma de fogo onde estão alojadas as munições?

Como se define “arma de fogo”?

Quando estiver perto de pessoas como deve ter as armas da classe C e D?

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

O condenado que deixar de entregar a ou as armas, no prazo de 15 dias contados a partir do trânsito em julgado, para cumprimento da pena acessória de interdição temporária, incorre em:

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