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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Antes de começar a caçar deve verificar se:

A quem compete a organização e manutenção do cadastro e fiscalização das armas e munições?

Que documento emitido pela PSP permite ao seu titular a aquisição a título oneroso ou gratuito, de uma arma da classe a que o mesmo se refere:

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

O detentor de armas é obrigado a ter seguro de responsabilidade civil. Assim, quantos seguros são necessários para um detentor de três armas?

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:

Quando se verificar a caducidade das licenças, o seu titular tem um prazo para promover a sua renovação ou proceder à transmissão das respetivas armas. Indique qual:

Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?

Uma arma de fogo cujo cano não exceda 30 cm ou cujo comprimento total não exceda 60 cm, designa-se:

Indique quais são as provas que fazem parte dos exames de aptidão:

O que se designa “calibre da arma”?

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

Nos postos de tiro quando for dada a ordem para municiar as armas empunhadas, estas devem ficar sempre:

A licença C permite ao seu titular:

Quem for condenado com a pena acessória de interdição temporária de detenção, uso e porte de arma, deve:

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