Stage 1: Firearm license exam
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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:
Sempre que seja obrigado nos termos da lei, a efetuar um contrato de seguro de responsabilidade civil, deve:
As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:
Quando é proibido a detenção e o uso e porte de armas aos titulares de licenças?
Além da declaração de compra e venda ou doação, que documento é ainda necessário para a aquisição de uma arma de fogo da classe C?
Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?
Sempre que haja suspeita da existência de substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o sujeito ser conduzido pelo agente da autoridade a que instituição
Depósito de uma arma de fogo, é:
Quando se tem em poder ou na esfera de disponibilidade uma arma, diz-se que temos:
No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:
Quando é que nunca deve disparar a arma?
Quando se efetuam manobras de segurança numa arma:
O que se designa por culatra aberta?
A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:
Na residência as armas nunca devem:
Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:
Para efeitos de segurança, as armas de canos justapostos possuem:
Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?
As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:
Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?
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