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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

Qual a definição de “chumbos de caça”?

Como se designa uma arma de fogo longa com cano de alma estriada?

Nas Armas de Classe A é proibido:

SIEM significa:

Como se chama à redução do cano sensivelmente nos últimos cinco centímetros, junto da boca do cano:

Quando se pode dizer que uma arma de canos sobrepostos se encontra carregada:

O que nunca se deve fazer com uma arma de fogo mesmo que esteja descarregada?

O exame médico, com incidência física e psíquica, destina-se:

Quando pegar numa arma o que deve admitir?

O portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, é obrigado, sob pena de incorrer em crime de desobediência qualificada, a submeter-se a provas de deteção de álcool ou de outras substâncias estupefacientes ou psicotrópicas. Que provas são:

Sempre que seja autorizada pelo Diretor Nacional da PSP, que a arma fique averbada em nome do cabeça-de-casal até às partilhas dos bens e herança, diga o que é obrigatório:

Quando pegar numa arma de fogo das classes C e D, o que deve verificar:

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

A solicitação de autorização de transferências de armas de Portugal para os Estados membros é efetuada através de requerimento dirigido ao:

Os titulares de licenças, independentemente da sua culpa, por danos causados a terceiros em consequência da utilização das armas de fogo que detenham ou da sua atividade, podem ser responsáveis no âmbito:

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

“Armas de fogo longas” são todas as armas de fogo:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

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