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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

Como se denomina o dispositivo aplicado à arma de fogo e que se destina a impedir a sua utilização e disparo não autorizados:

As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

As armas de ar comprimido de aquisição condicionada, pertencem a que classe?

Como se chama à redução do cano sensivelmente nos últimos cinco centímetros, junto da boca do cano:

Desde que destinadas ao exercício da prática venatória, nas condições definidas na legislação regulamentar da Lei 5/2006, as armas de fogo das classes C e D, podem ser objeto de cedência a título de empréstimo?

Quando se pode dizer que uma arma de canos sobrepostos se encontra carregada:

Quando é notificado de uma decisão de não concessão da renovação de licença de uso e porte de arma o interessado pode, desde que remeta à PSP o respetivo comprovativo:

A cedência a título de empréstimo de armas de fogo está sujeita a autorização da PSP, devendo para tal o proprietário submeter o pedido em plataforma eletrónica, acompanhado dos elementos ou documentos comprovativos de que a arma será emprestada, sendo a autorização emitida no prazo de:

O que deve fazer antes de carregar a arma?

Para efeitos de fiscalização sobre exame de pesquisa de álcool, ou para a realização dos exames de despistagem de substâncias estupefacientes ou outras, pode utilizar-se os aparelhos e outros meios homologados ao abrigo do Código da Estrada e legislação complementar:

Sempre que o portador se separe fisicamente de arma de fogo no domicílio deve:

Quais os requisitos necessários para a compra e venda de munições para as armas de fogo das classes C e D?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?

Numa arma carregada deve sempre desconfiar do seu mecanismo de segurança, porquê?

As armas da classe D podem ser adquiridas mediante a declaração de compra e venda ou doação, por titulares:

Diga qual das afirmações está totalmente correta:

Diga quem tem competência para a aplicação das coimas previstas no Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), na sua atual redação:

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

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