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Stage 1: Firearm license exam

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A Lei n.º 5/2006 de 23 de fevereiro, na sua atual redação, que aprova o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM), não se aplica:

“Alma lisa” de uma arma de fogo é:

Se houver suspeita de um portador de arma de fogo ter consumido substâncias estupefacientes ou outras, o exame é feito mediante análise ao sangue ou outros exames médicos, devendo o portador da arma ser conduzido pelo agente da autoridade dotado de meios que permitam a sua realização, no:

As réplicas de armas de fogo, quando destinadas a coleção, produções cénicas e cinematográficas ou recriações históricas, são armas da classe:

Sempre que recorra às armas por circunstâncias de defesa pessoal ou de propriedade, deve de imediato comunicar:

Quanto ao uso de arma de fogo, como são considerados?

Depósito de uma arma de fogo, é:

Quando se tem em poder ou na esfera de disponibilidade uma arma, diz-se que temos:

No caso da arma ter sido depositada à guarda da PSP, por sucessão mortis causa, esta pode ser declarada perdida a favor do Estado, sempre que não haja sido reclamada, no prazo de:

As armas de ar comprimido de calibre superior a 5,5 mm, pertencem a que classe?

Como se define “mecanismo de disparo”?

Quando se pode dizer que uma arma de canos sobrepostos se encontra carregada:

Os titulares de licença C e D devem submeter-se a um curso de atualização técnica e cívica para o uso e porte de armas de fogo. Este curso deve ocorrer:

Quando pegar numa arma o que deve admitir?

Quem for condenado pela prática de crime previsto na Lei 5/2006, ou pela prática, a título doloso ou negligente, de crime em cuja preparação ou execução tenha sido relevante a utilização ou disponibilidade sobre a arma, pode incorrer na seguinte pena acessória:

Quando é que se efetuam manobras de segurança numa arma?

Qual a principal função do guarda-mato?

Em matéria de armas e suas munições, os factos ilícitos podem ser constitutivos de:

Os cursos de formação técnica e cívica, independentemente de quem os ministre que estrutura apresentam?

Indique que documento deve acompanhar o pedido de concessão de licença de uso e porte de arma das classes C e D.

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